Método criado pelo psicoterapeuta alemão Bert Herllinger facilita acordos ao estimular reflexão sobre vínculos familiares e afetividades
As constelações familiares agora estão regulamentadas no âmbito do Judiciário de Alagoas. O método tem o objetivo de facilitar acordos judiciais ao estimular as pessoas envolvidas a refletir sobre seus vínculos familiares, afetividades e os motivos que levaram ao processo judicial. O Tribunal de Justiça de Alagoas é o segundo do país a regulamentar as constelações.
Com a Portaria nº 2/2021, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), a técnica passa a ser usada de forma sistematizada na Justiça estadual. Na regulamentação, estão inclusas as constelações dos tipos sistêmica, estrutural e de identidade (IoPT).
A Portaria do Nupemec define que as constelações podem ser sugeridas pelo juiz, Ministério Público, Defensoria, advogado, partes, equipe multidisciplinar ou perito, em qualquer fase do processo, ou ainda pelo conciliador ou mediador, durante uma audiência. A técnica pode ser utilizada antes ou durante uma sessão de conciliação, a fim de facilitar o acordo, ou em outro momento do processo.
Para a juíza Juliana Batistela, trata-se de um grande avanço em diversos aspectos. “Sem dúvida alguma, a gente traz uma grande humanidade no tratamento dos conflitos, e também uma resolutividade, porque com a constelação familiar e o pensamento sistêmico, a gente consegue chegar no âmago, na origem dos conflitos”.
O método foi criado pelo psicoterapeuta alemão Bert Herllinger. Aplicado ao Judiciário, é utilizado principalmente em processos de família, violência doméstica, e abuso de crianças e adolescentes. “A regulamentação vem para que a gente comece a usar esse procedimento de forma sistematizada. É mais um procedimento para auxiliar as partes na resolução dos seus conflitos”, afirma Moacyra Rocha, supervisora geral do Nupemec.
Por iniciativa própria, o juiz Yulli Rotter utiliza a constelação familiar de identidade há 6 anos. “Eu hoje obtenho o acordo em quase 90% dos processos de família. As partes saem muito felizes. Dificilmente eu instruo um processo podendo conciliar”, relata.
Yulli Rotter considera que os conflitos familiares são ocasionados por questões emocionais. “O conflito não é racional, é emocional. Se o Estado não dá uma estrutura para que as pessoas se olhem e se reconciliem afetivamente, outros processos advirão”, avalia.
Para o magistrado Cláudio Lopes, trata-se de promover a autorresponsabilidade e autoconsciência aos envolvidos. “Qual a minha parte nisso? Como eu posso resolver? Eu olho para mim e para minhas relações”, explica.
De acordo com a Portaria, o uso das constelações deve ser orientado pelos princípios da imparcialidade do constelador, informalidade, confidencialidade, oralidade, voluntariedade, busca da solução do conflito e decisão informada.
Facilitadores
As sessões serão conduzidas por um facilitador aprovado e selecionado pelo Nupemec, por meio de uma Comissão específica, que ainda será formada.
O facilitador deverá ter graduação em curso de ensino superior, e certificado de formação, treinamento ou workshop em constelação. Os selecionados serão inseridos em um cadastro. O trabalho do facilitador será voluntário.
Fonte: TJAL